5373373-90.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.392,49

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 970379/2024 - EDcl

20/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970379 - EDcl no AREsp 2759937 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 22:40

Embargos de Declaração de BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00970379 - EDcl no AREsp 2759937

18/12/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para MUNICIPIO DE OSORIO apresentar resposta à petição n. 970379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

22/11/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 970379/2024 -

05/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970379/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 970379/2024

31/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 970379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

31/10/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 22:20

Acórdão

•01/10/2024, 12:39

Decisão

•01/10/2024, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 12:39

Decisão

•01/10/2024, 12:39