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5076352-80.2022.8.21.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 373.067,68
Orgao julgador
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
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Partes do Processo
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ 93.***.***.0186-79
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 046648•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076352802022821000120250206173740

06/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/12/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/12/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 173

28/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:22
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:40
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:10
AGRAVO
•01/07/2024, 11:51
DECISÃO
•12/06/2024, 23:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/06/2024, 18:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•10/06/2024, 18:08
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 11:41
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 10:05
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 18:39
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:38