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5002383-83.2021.8.21.0060
Embargos à ExecuçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 21.818,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTINE SCHOLLMEIER MALHEIROS
CPF 578.***.***-72
CARLOS CLAETON MALHEIROS
CPF 512.***.***-53
VITALIA STEFANI JACQUES - ME
CNPJ 03.***.***.0001-20
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
SARA SIMONE MICHELS LOOSE
OAB/RS 092319•Representa: ATIVO
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917•Representa: PASSIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 077167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/08/2024, 14:49Remetidos os Autos - CCALC -> PAN1CIV
14/08/2024, 14:44Remetidos os Autos - Custas - PAN1CIV -> CCALC
09/07/2024, 12:34Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50023838320218210060/TJRS
05/07/2024, 14:11Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023838320218210060/TJRS
30/04/2024, 17:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: VITALIA STEFANI JACQUES - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) APELADO: CARLOS CLAETON MALHEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) APELADO: CRISTINE SCHOLLMEIER MALHEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002383-83.2021.8.21.0060/RS (Pauta: 1453) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023838320218210060/TJRS
18/03/2024, 19:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: VITALIA STEFANI JACQUES - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) APELADO: CARLOS CLAETON MALHEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) APELADO: CRISTINE SCHOLLMEIER MALHEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SARA SIMONE MICHELS LOOSE (OAB RS092319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002383-83.2021.8.21.0060/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
05/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS
14/02/2024, 14:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57
07/02/2024, 17:34Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Posse
17/01/2024, 15:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/12/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50
11/12/2023, 09:22Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235920361 (Preparo de Recurso)
09/12/2023, 12:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2023, 18:21Documentos
SENTENÇA
•14/11/2023, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2023, 10:28
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 17:12
OUTROS
•09/03/2022, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/11/2021, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2021, 11:25