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5007236-29.2019.8.21.0021
Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 19.275,00
Orgao julgador
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
GELSSI PALUDO
CPF 306.***.***-00
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245748293 (Custas Finais ou Complementares)
06/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1
23/04/2024, 10:42Transitado em Julgado
23/04/2024, 10:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 14:06Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
19/03/2024, 13:08Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2024, 19:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 423
04/03/2024, 15:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/03/2024, 15:17Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF
16/02/2024, 09:37Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GC para MMCF)
16/02/2024, 09:35Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 13:08
EXTRATO DE ATA
•18/03/2024, 19:58