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5017464-94.2017.8.21.0001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO FRAGATA DOS SANTOS
CPF 410.***.***-87
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
PATRICIA CASSOL DE LIMA
OAB/RS 073874•Representa: ATIVO
VANESSA LOPES BACKES
OAB/RS 110381•Representa: ATIVO
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245732313 (Custas Finais ou Complementares)
23/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
23/04/2024, 10:40Transitado em Julgado
23/04/2024, 10:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 14:33Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
19/03/2024, 13:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024, 19:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 433
04/03/2024, 15:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/03/2024, 15:17Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF
09/02/2024, 11:26Alterado o assunto processual
09/02/2024, 11:25Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 13:09
EXTRATO DE ATA
•18/03/2024, 19:58