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5109845-14.2023.8.21.0001
Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.009,31
Orgao julgador
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
LIEGE DOS SANTOS
CPF 262.***.***-00
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
03/09/2024, 17:34Transitado em Julgado
03/09/2024, 17:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 15:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024, 15:19Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
29/07/2024, 15:47Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2024, 20:33Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/07/2024, 15:20Retirado de pauta
17/07/2024, 15:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>
11/07/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 889
10/07/2024, 13:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/07/2024, 13:58Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabMMCF
03/06/2024, 09:34Documentos
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 15:47
EXTRATO DE ATA
•26/07/2024, 20:33
ACÓRDÃO
•02/05/2024, 17:34
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 18:13