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5000375-55.2016.8.21.0078
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
SILVANE KLEIN DE OLIVEIRA
CPF 021.***.***-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
19/03/2024, 19:31Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 19:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024, 20:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024, 19:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:38Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
18/03/2024, 13:44Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 48
04/03/2024, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2024, 17:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
14/02/2024, 12:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/02/2024, 10:31Documentos
ACÓRDÃO
•18/03/2024, 13:44
EXTRATO DE ATA
•15/03/2024, 16:31