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5000705-95.2018.8.21.0041
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
JONAS MEWIUS FULCHER
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1
10/04/2024, 13:58Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 13:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 18:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:36Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
18/03/2024, 13:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 53
04/03/2024, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2024, 17:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
06/02/2024, 13:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024, 08:05Documentos
ACÓRDÃO
•18/03/2024, 13:44
EXTRATO DE ATA
•15/03/2024, 16:31