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5004930-13.2021.8.21.0023
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
PAULO RICARDO LACRONT ORTIZ
CPF 017.***.***-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CR1
08/04/2024, 13:29Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 13:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
07/04/2024, 19:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:26Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
18/03/2024, 13:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 89
04/03/2024, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2024, 17:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
20/02/2024, 12:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024, 16:46Documentos
ACÓRDÃO
•18/03/2024, 13:45
EXTRATO DE ATA
•15/03/2024, 16:31