5026663-51.2024.8.21.7000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

LEONARDO DE CARVALHO DE ANHAIA

CPF 049.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LEONARDO DE CARVALHO ANHAIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058887/2024

29/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1058887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 23:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de LEONARDO DE CARVALHO DE ANHAIA (PRESO) e não-provido

25/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477376/2024

09/06/2024, 21:26

Protocolizada Petição 477376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2024

09/06/2024, 21:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 463657/2024

05/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição 463657/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2024

05/06/2024, 14:12

Expedição de Ofício nº 079182/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo - RS reiterando pedido de informações (documento enviado por e-mail)

29/05/2024, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•24/04/2024, 18:20

•23/04/2024, 16:27