5003211-37.2023.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DIEGO CASSILDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS VINICIUS COSTA DA CONCEICAO

CPF 017.***.***-41

TERCEIRO

DIEGO HOFFMANN SILVA

CPF 021.***.***-71

TERCEIRO

PEDRO SIDNEI COUTO VIEIRA

CPF 008.***.***-73

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAIANA HUGO DUTRA

OAB/RS 074102•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110692/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de DIEGO CASSILDO DA SILVA

10/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/01/2025, 22:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 13:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:09

Agravo

•28/01/2025, 13:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Acórdão

•28/01/2025, 13:09

Acórdão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Sentença

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09

Decisão

•28/01/2025, 13:09