5010626-72.2016.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JONATHAN BUENO RIBEIRO

CPF 852.***.***-20

Reu

LUIS ALBERTO DA LUZ LOPES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS LAMAS DA SILVA

OAB/RS 024090•Representa: PASSIVO

MAURICIO COSTA ABREU

OAB/RS 113334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

29/01/2025, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

29/01/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/12/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

16/12/2024, 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:47

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:27

AGRAVO

•19/09/2024, 15:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/09/2024, 11:06

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:23