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5011157-93.2019.8.21.0021
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DE MORAES
CPF 034.***.***-73
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
27/03/2024, 18:01Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 11:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 11:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024, 11:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024, 11:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 17:26Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:45Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 225
05/03/2024, 14:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:18Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
03/11/2023, 15:14Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:45
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:53