5031880-75.2024.8.21.7000

Desaforamento de JulgamentoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALCEU ALLEBRANDT DIETRICH

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/03/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB

11/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2024, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:54

ANEXO

•11/03/2024, 15:43

ANEXO

•11/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 10:34

ANEXO

•08/02/2024, 18:06

ANEXO

•08/02/2024, 18:06

ANEXO

•08/02/2024, 18:06