5032497-35.2024.8.21.7000

Correição Parcial CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

DANIEL LINO FURTADO

CPF 872.***.***-20

Autor

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:05

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1EspCri

15/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:46

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032497352024821700020241007124836

07/10/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:46

Recurso especial admitido

24/09/2024, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

24/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

04/09/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/09/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/09/2024, 18:49

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:31

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:56