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5051008-36.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS DOS SANTOS DE CASTILHOS
CPF 009.***.***-67
MARCOLA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
22/04/2024, 15:46Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024, 15:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024, 15:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:47Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
27/11/2023, 16:15Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:51
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58