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5184957-86.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GUILHERME LOPES MOREIRA
CPF 863.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
12/04/2024, 10:48Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
12/04/2024, 10:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024, 19:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024, 14:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:51Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 345
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
29/01/2024, 13:30Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:51
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2023, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2023, 18:00