5000643-75.2023.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALDROVANDO DOS SANTOS PIMENTEL

CPF 944.***.***-91

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/10/2024, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

07/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

17/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC

10/09/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/09/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:58