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5000395-10.2017.8.21.0014
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MABLIO KAYSER DE LIMA
CPF 028.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
18/04/2024, 14:09Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024, 14:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024, 13:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024, 16:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:13Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:58Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024, 14:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 364
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
10/11/2023, 14:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023, 17:08Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:24