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5000423-33.2017.8.21.0125

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Partes do Processo
RODRIGO RODRIGUES FONSECA
CPF 015.***.***-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC2CIV1

29/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 366

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

17/11/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 17:55
Documentos
ACÓRDÃO
25/03/2024, 17:58
EXTRATO DE ATA
25/03/2024, 14:24