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5001245-56.2016.8.21.0028
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
AIRTON RODRIGUES JUNIOR
CPF 032.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CR1
09/04/2024, 16:13Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 16:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 13:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:44Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:58Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
08/01/2024, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023, 18:05Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:58
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58