5003716-79.2020.8.21.0036

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIZ ANDRE BAIRROS DOS SANTOS

CPF 007.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1

08/01/2025, 10:47

Recebidos os autos do STF

03/01/2025, 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003716792020821003620241104095520

04/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/11/2024, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/11/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:06

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

21/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

01/10/2024, 17:20

Documentos

DESPACHO

•03/01/2025, 10:45

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•03/11/2024, 20:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/10/2024, 22:20

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:10

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:59