Voltar para busca
5004027-66.2021.8.21.0026
Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
ARI FRANTZ
CPF 095.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
22/04/2024, 16:00Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 09:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 09:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 10:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 10:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:58Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:59Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 14:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399
05/03/2024, 14:19Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59