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5011434-11.2022.8.21.0052
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
TIAGO FARIAS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
LUCAS SIQUEIRA GRAWER
OAB/RS 106462•Representa: ATIVO
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1
18/02/2025, 13:43Recebidos os autos do STF
18/02/2025, 11:30Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011434112022821005220241008103226
08/10/2024, 10:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024, 07:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024, 07:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024, 13:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024, 19:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024, 19:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 17:27Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024, 15:46Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
10/09/2024, 15:46Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
04/09/2024, 16:31Documentos
DESPACHO
•18/02/2025, 11:30
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•10/09/2024, 15:46
ACÓRDÃO
•29/07/2024, 19:09
EXTRATO DE ATA
•29/07/2024, 18:31
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59