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5011434-11.2022.8.21.0052

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Partes do Processo
TIAGO FARIAS PEREIRA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS SIQUEIRA GRAWER
OAB/RS 106462Representa: ATIVO
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1

18/02/2025, 13:43

Recebidos os autos do STF

18/02/2025, 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011434112022821005220241008103226

08/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:27

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

10/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

04/09/2024, 16:31
Documentos
DESPACHO
18/02/2025, 11:30
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
10/09/2024, 15:46
ACÓRDÃO
29/07/2024, 19:09
EXTRATO DE ATA
29/07/2024, 18:31
ACÓRDÃO
22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
22/03/2024, 14:59