5022770-53.2023.8.21.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ANA PAULA DA COSTA LIED

CPF 003.***.***-46

Reu

LUIS DANIEL MASSIRER FUNK

CPF 013.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RAMOS VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALESKA FLORES AGOSTINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA SOUZA TONIOLO

OAB/RS 087333•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51271639120258217000/TJRS

17/05/2025, 00:41

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:42

Determinado o Arquivamento

02/12/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 21:15:58)

29/11/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/11/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

20/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

07/10/2024, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166

06/10/2024, 18:33

Expedição de mandado - CM0028

02/10/2024, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

02/10/2024, 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 163

01/10/2024, 13:57

Expedição de mandado - CM0027

30/09/2024, 21:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

30/09/2024, 21:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:33

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:28