5002009-30.2019.8.21.0095

Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

DIEGO JULIANO SEBASTIAO

CPF 843.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523902/2025

09/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 523902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:28

Expedição de Ofício nº 118843/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

02/06/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de DIEGO JULIANO SEBASTIAO e provido em parte para redimensionar sua pena definitiva para 4 anos e 8 meses de reclusão e 11 dias-multa.

02/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de DIEGO JULIANO SEBASTIAO e provido em parte

02/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711905/2024

21/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 711905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:57

Documentos

Ofício

•02/06/2025, 18:04

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 17:30

•09/07/2024, 12:51

•09/07/2024, 12:50