5001863-30.2018.8.21.0028

Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 031.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598328/2025

30/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 598328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

23/06/2025, 15:03

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012700/2024

13/11/2024, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2024, 13:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 13:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 13:27

•09/07/2024, 13:26