5343401-75.2023.8.21.7000

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Correição Parcial Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JUARES SILVA DE MELO

CPF 013.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00704031/2024 - AgRg no REsp 2156655/RS

16/04/2026, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:20

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704031/2024 - AgRg no REsp 2156655/RS

25/03/2026, 15:27

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00704031/2024 - AgRg no REsp 2156655/RS

28/10/2024, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704031/2024 - AgRg no REsp 2156655/RS

08/10/2024, 16:46

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00704031/2024

01/10/2024, 06:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

11/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704031/2024 - AgRg no REsp 2156655/RS

10/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/07/2024, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 14:40