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5002672-72.2017.8.21.0022
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DAVID FERREIRA BRITTES
CPF 039.***.***-30
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVAN SARAIVA MELGARE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRA GOLDMAN RUWEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1
27/03/2025, 18:30Recebidos os autos do STJ
27/03/2025, 10:00Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002672722017821002220241007171708
07/10/2024, 17:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024, 19:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024, 19:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024, 16:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024, 16:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 15:11Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
24/09/2024, 18:49Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2024, 14:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
09/09/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 290
05/09/2024, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/09/2024, 18:23Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
26/06/2024, 14:46Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2025, 10:00
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2025, 10:00
ACÓRDÃO
•27/03/2025, 10:00
ACÓRDÃO
•24/09/2024, 18:49
EXTRATO DE ATA
•19/09/2024, 14:35
DECISÃO
•12/06/2024, 23:12
AGRAVO
•11/06/2024, 14:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•04/06/2024, 17:18
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•08/01/2024, 19:02
ACÓRDÃO
•30/10/2023, 13:25
EXTRATO DE ATA
•27/10/2023, 18:16