5003316-14.2023.8.21.0019

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ERICK EDUARDO ANTUNES

CPF 060.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

06/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

06/06/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2024, 14:25

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:25