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5004295-62.2021.8.21.0013
Apelação CriminalFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATAN MATEUS CORREIA DE SOUZA
CPF 030.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1
08/04/2024, 12:33Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
08/04/2024, 12:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024, 21:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024, 21:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 18:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 443
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
07/12/2023, 15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023, 15:45Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:25