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5007082-49.2019.8.21.0073
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
CPF 016.***.***-62
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
25/04/2024, 15:17Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
25/04/2024, 15:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024, 10:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024, 10:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 17:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:36Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:59Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/03/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 453
05/03/2024, 14:20Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2023, 15:29