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5016326-02.2019.8.21.0073
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 11.157,50
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS FELIPE SCHMIDT
CPF 032.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1
05/06/2024, 15:11Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
05/06/2024, 15:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024, 01:16Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:19Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:36Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 19:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 19:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 18:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:00
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:26