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5022648-97.2023.8.21.0008
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON PAULO DE SOUZA
CPF 001.***.***-62
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
23/04/2024, 12:37Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
23/04/2024, 12:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024, 18:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 09:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 09:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:36Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 18:00Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024, 14:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 484
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
08/01/2024, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/12/2023, 12:28Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:00
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:26