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5064054-61.2019.8.21.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DOUGLAS VIEIRA AZEVEDO
CPF 855.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
05/04/2024, 13:00Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 13:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024, 10:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024, 10:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 18:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
29/11/2023, 13:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023, 09:07Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:00
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:26