5070350-02.2019.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Orgao julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

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Partes do Processo

ANDERSON DE ARAUJO BITELLO

CPF 996.***.***-87

Autor

JOAO PAULO OTTO

CPF 003.***.***-22

Autor

Advogados / Representantes

PAMELA DONIDA FARIAS

OAB/RS 087235•Representa: ATIVO

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL

OAB/RS 047772•Representa: ATIVO

SAMIR HOFMEISTER NASSIF

OAB/RS 075194•Representa: ATIVO

DANIELE TODESCHINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000/TJRS

26/03/2026, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50847035520268217000

18/03/2026, 19:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 129, 130, 155, 157, 166

24/11/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5070350-02.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 155, 157, 166

24/11/2025, 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD

24/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

24/11/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

20/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

12/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

07/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

04/11/2025, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/08/2025, 14:03

AGRAVO

•28/07/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/07/2025, 13:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/06/2024, 11:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/06/2024, 11:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/06/2024, 11:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/06/2024, 11:40

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:24