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5140175-62.2021.8.21.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE MERENCIA DOS SANTOS
CPF 030.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVAN SARAIVA MELGARE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
27/08/2024, 15:15Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec4GrCri
27/08/2024, 14:40Classe Processual alterada
27/08/2024, 14:09Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para JRCS)
27/08/2024, 14:09Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024, 09:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024, 09:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024, 20:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024, 20:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 17:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024, 17:09Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec4GrCri
23/08/2024, 14:23Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/08/2024, 10:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>23/08/2024 09:00</b>
14/08/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•23/08/2024, 14:23
EXTRATO DE ATA
•23/08/2024, 10:30
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2024, 13:02
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:21