5007297-49.2023.8.21.0052

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

RAZIEL VALENTIM OLEGARIO CARDOSO

CPF 042.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA FISTAROL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

01/06/2024, 22:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 03:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:03

Decisão Interlocutória

09/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:02