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5028962-81.2023.8.21.0033
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
RUAN CARLO FERNANDEZ GOMES
CPF 034.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005930-91.2016.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 20
07/05/2025, 19:44Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1
19/04/2024, 12:23Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024, 12:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024, 12:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 17:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 17:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 17:04Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:01Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 532
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
24/01/2024, 12:09Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:02