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5217386-09.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO ROBERTO FLORES BASTOS
CPF 821.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
27/03/2024, 18:14Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024, 13:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024, 13:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 13:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:19Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:01Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 543
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
16/11/2023, 19:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023, 19:03Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:02