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5232175-13.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES FORTUNA DA SILVA
CPF 003.***.***-26
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014500-02.2015.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
27/03/2024, 18:52Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
27/03/2024, 14:43Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 12:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 12:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 12:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 12:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:16Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 546
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
13/12/2023, 12:36Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:02
PARECER
•12/12/2023, 23:58