5003271-74.2023.8.21.0030

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

IGOR SILVA GAY

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANE DA ROCHA ESCOTO

OAB/RS 112457•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CR1

10/07/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

10/07/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 17:42

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

26/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024, 18:20

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 14:17

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:59