Voltar para busca
5002046-98.2022.8.21.0015
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOAO LUCAS FOGACA DE SOUZA
CPF 020.***.***-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2
10/04/2024, 12:15Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 12:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024, 11:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 13:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 15:52Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:52Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 700
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM
08/02/2024, 11:58Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:52
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 13:57