Voltar para busca
5001178-72.2023.8.21.0052
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
LUYANN AVILA
CPF 866.***.***-72
MATHEUS SILVA DOS SANTOS
CPF 028.***.***-92
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1
04/07/2024, 14:11Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
04/07/2024, 14:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024, 10:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024, 10:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024, 08:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024, 08:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/07/2024, 08:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 18:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 18:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024, 16:03Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri
28/06/2024, 16:03Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2024, 13:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
12/06/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1070
11/06/2024, 14:11Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 13:37
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:50
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 11:57