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5001110-80.2020.8.21.0100
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RICARDO LIMA LOPES
CPF 031.***.***-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1
04/06/2024, 14:51Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
04/06/2024, 14:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024, 01:15Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:12Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 10:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:14Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024, 08:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 14:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 13:01Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:51
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 16:29