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5004733-39.2017.8.21.0010
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCELO VARGAS DE SOUZA
CPF 906.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
23/04/2024, 12:57Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024, 12:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 13:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 13:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 11:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 15:51Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 705
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM
01/03/2024, 17:15Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:51
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2024, 17:43