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5005248-61.2022.8.21.0087
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
NAIR ALVES DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CR1
17/04/2024, 18:39Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024, 18:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024, 18:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 17:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 17:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 18:06Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 568
05/03/2024, 15:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 15:11Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
23/11/2023, 15:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023, 10:41Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:06
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:27