5141220-04.2021.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SUZANA DOS SANTOS CANDIDO

CPF 029.***.***-70

Autor

ELOIR DOS SANTOS CANDIDO

CPF 860.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

17/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

17/04/2024, 17:00

Classe Processual alterada

16/04/2024, 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MJML para JCKS)

16/04/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 41

16/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

29/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

19/03/2024, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

19/03/2024, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 10:23

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 18:15