Voltar para busca
5014540-50.2022.8.21.0029
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GABRIEL DOS SANTOS MACHADO
CPF 031.***.***-08
DIOGO FRAGA DA COSTA
CPF 991.***.***-87
Advogados / Representantes
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER MULLER ESTIVALETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50680585220268217000/TJRS
05/03/2026, 16:50Baixa Definitiva
05/03/2026, 13:34Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DOS SANTOS MACHADO - CONDENADO - ARQUIVADO
05/03/2026, 13:34Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO FRAGA DA COSTA - CONDENADO - ARQUIVADO
05/03/2026, 13:34Juntada de peças digitalizadas
17/12/2025, 15:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2025, 16:41Expedição de ofício
11/12/2025, 16:36Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
10/12/2025, 14:23Ato ordinatório praticado - Transferência da agência/conta judicial 0370/746479699 vinda do processo 50133262420228210029
18/11/2025, 13:29Determinado o Arquivamento
03/11/2025, 18:24Expedição de ofício
29/10/2025, 17:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2025, 17:17Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247
08/10/2025, 14:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
27/09/2025, 19:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2024, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2023, 15:28
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•20/06/2023, 09:21
SENTENÇA
•12/06/2023, 09:43
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 09:46
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2023, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 12:59