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5069329-54.2020.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Processos relacionados
Partes do Processo
WELLINGTON YAGO BORGES GARCIAS
CPF 867.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
18/12/2024, 17:35Transitado em Julgado
18/12/2024, 17:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024, 11:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024, 15:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024, 15:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 15:08Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
29/11/2024, 17:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/11/2024, 15:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30</b>
08/11/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 267
07/11/2024, 16:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/11/2024, 16:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG
23/08/2024, 15:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024, 14:53Documentos
ACÓRDÃO
•29/11/2024, 17:44
EXTRATO DE ATA
•29/11/2024, 15:39